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Resumo do Projeto de Carreira

02 maio

Abaixo um resumo Projeto de Carreira dos Docentes defendido pelo ANDES-SN e protocolado junto ao Governo Federal. Maiores informações podem ser obtidas no Jornal da Adufrj que coloca a Carreira Docente em Debate ou leia a íntegra do Projeto de Carreira.

1-    Plano de Carreira e cargo de professor federal que unifica todos os professores das Instituições Federais de Ensino – Carreira de Professor Federal, administrada no âmbito de cada instituição.

2-    Cargo único que valorize o professor sem dispersar em fragmentações, classes nominadas ou inominadas que não refletem diferenciações de função na prática – Cargo de Professor Federal.

3-    Carreira simples e estável que contemple a possibilidade de progressão ao topo (baseado nos 25 anos de trabalho da professora) em 13 níveis remuneratórios, com ingresso no nível inicial.

4-    Desenvolvimento na carreira que valorize, de maneira equilibrada, o tempo de serviço, a formação continuada e a avaliação do plano de trabalho aprovado na sua unidade acadêmica de lotação. Essa avaliação será realizada no âmbito institucional, considerando a contextualização social, a condições concretas em que se dá o trabalho e a diversidade das práticas acadêmicas e características de cada área do conhecimento.

5-    A progressão de um nível remuneratório para o outro, imediatamente superior, será feita após o cumprimento, pelo docente, do interstício de dois anos no nível, uma vez que os planos de trabalho executados neste período tenham sido aprovados.

6-    A isonomia salarial será assegurada pela remuneração integral e uniforme do trabalho prestado por Professor Federal do mesmo nível da carreira, mesmo regime de trabalho e mesma titulação, bem como pela uniformidade de critérios gerais para progressão e para ingresso, obrigatoriamente, por concurso público.

7-    O piso nacional atribuído ao docente graduado do nível remuneratório um (1) em regime de trabalho de 20 horas semanais (salário mínimo do DIEESE), será o gerador da tabela de remuneração correspondente à Carreira de Professor Federal.

8-    Interstício de cinco por cento (5%) entre os níveis remuneratórios. Isso resultará em uma relação entre piso e teto para o mesmo regime de trabalho de aproximadamente três (3).

9-    A remuneração única dos integrantes que possuírem titulação é acrescida:

a)    De setenta e cinco por cento (75%) para os detentores de título de doutor ou de Livre-Docente;

b)    De trinta e sete e meio por cento (37,5%) para os detentores de grau de Mestre;

c)    De dezoito por cento (18%) para os detentores de certificado de curso de Especialização;

d)    De sete e meio por cento (7,5%) para os detentores de certificado de curso de Aperfeiçoamento.

10-  A remuneração única quanto ao regime de trabalho, tendo como referência o regime de 20 horas de trabalho semanais, é acrescida:

a)    De cem por cento (100%) para o regime de trabalho de 40 horas semanais;

b)    De duzentos e dez por cento (210%) para o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.

Regime de 20 horas (piso 01/06/2010)

Carreira

Nível

Graduado

Aperfeiçoamento

Especialista

Mestrado

Doutorado

Professor Federal

13

3.756,93

4.038,70

4.433,18

5.165,78

6.574,63

12

3.578,03

3.846,38

4.222,08

4.919,79

6.261,55

11

3.407,65

3.663,22

4.021,02

4.685,52

5.963,38

10

3.245,38

3.488,78

3.829,55

4.462,40

5.679,41

9

3.090,84

3.322,65

3.647,19

4.249,90

5.408,96

8

2.943,65

3.164,43

3.473,51

4.047,52

5.151,39

7

2.803,48

3.013,74

3.308,11

3.854,79

4.906,09

6

2.669,98

2.870,23

3.150,58

3.671,22

4.672,47

5

2.542,84

2.733,55

3.000,55

3.496,40

4.449,97

4

2.421,75

2.603,38

2.857,67

3.329,91

4.238,07

3

2.306,43

2.479,41

2.721,59

3.171,34

4.036,25

2

2.196,60

2.361,35

2.591,99

3.020,33

3.844,05

1

2.092,00

2.248,90

2.468,56

2.876,50

3.661,00

Regime 40 horas

Carreira

Nível

Graduado

Aperfeiçoamento

Especialista

Mestrado

Doutorado

Professor Federal

13

7.513,86

8.077,40

8.866,36

10.331,56

13.149,26

12

7.156,06

7.692,76

8.444,15

9.839,58

12.523,10

11

6.815,30

7.326,44

8.042,05

9.371,03

11.926,77

10

6.490,76

6.977,56

7.659,09

8.924,79

11.358,83

9

6.181,67

6.645,30

7.294,37

8.499,80

10.817,93

8

5.887,31

6.328,86

6.947,02

8.095,05

10.302,79

7

5.606,96

6.027,48

6.616,21

7.709,57

9.812,18

6

5.339,96

5.740,46

6.301,16

7.342,45

9.344,93

5

5.085,68

5.467,10

6.001,10

6.992,81

8.899,94

4

4.843,50

5.206,77

5.715,33

6.659,82

8.476,13

3

4.612,86

4.958,82

5.443,17

6.342,68

8.072,51

2

4.393,20

4.722,69

5.183,98

6.040,65

7.688,10

1

4.184,00

4.497,80

4.937,12

5.753,00

7.322,00

Regime de 40 horas com Dedicação Exclusiva

Carreira

Nível

Graduado

Aperfeiçoamento

Especialista

Mestrado

Doutorado

Professor Federal

13

11.646,49

12.519,97

13.742,86

16.013,92

20.381,35

12

11.091,89

11.923,78

13.088,43

15.251,35

19.410,81

11

10.563,71

11.355,99

12.465,17

14.525,10

18.486,49

10

10.060,67

10.815,22

11.871,60

13.833,43

17.606,18

9

9.581,59

10.300,21

11.306,28

13.174,69

16.767,79

8

9.125,33

9.809,73

10.767,89

12.547,33

15.969,32

7

8.690,79

9.342,60

10.255,13

11.949,83

15.208,88

6

8.276,94

8.897,71

9.766,79

11.380,79

14.484,65

5

7.882,80

8.474,01

9.301,71

10.838,85

13.794,90

4

7.507,43

8.070,49

8.858,77

10.322,72

13.138,00

3

7.149,93

7.686,18

8.436,92

9.831,16

12.512,38

2

6.809,46

7.320,17

8.035,16

9.363,01

11.916,56

1

6.485,20

6.971,59

7.652,54

8.917,15

11.349,10

11  O docente do quadro de pessoal permanente das Instituições Federais de Ensino, admitido anteriormente à vigência desta Lei, fica posicionado no nível remuneratório da Carreira de Professor Federal equivalente à situação que ocupava na carreira anterior a partir do topo, conforme o quadro posto ao final.

12  O aposentado, inativo ou o pensionista é posicionado da mesma forma que o docente do quadro de pessoal permanente ativo, resguardada a equivalência em relação à estrutura da carreira em vigor na data da aposentadoria.

Quadro de equivalência do Magistério Superior

Situação atual

Situação nova

Classe

Nível

Nível

Carreira

Titular

único

13

PROFESSOR

FEDERAL

Associado

4

12

3

11

2

10

1

9

Adjunto

4

8

3

7

2

6

1

5

Assistente

4

4

3

3

2

2

1

1

Auxiliar

4

3

2

1

Quadro de equivalência do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Situação atual

Situação nova

Classe

Nível

Nível

Carreira

Titular

único

13

PROFESSOR

FEDERAL

D V

3

12

2

11

1

10

D IV

S

9

D III

4

8

3

7

2

6

1

5

D II

4

4

3

3

2

2

1

1

D I

4

3

2

1

 


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Publicado por em 02/05/2011 em Uncategorized

 

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