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Informações sobre negociação com o Governo

09 ago

A proposta de Reestruturação da Carreira e a Pauta Geral da Campanha 2011 do ANDES-SN foram protocolizadas no gabinete do Ministro da Educação e no gabinete da Ministra do Planejamento, além de enviadas a todos os parlamentares federais.

Durante a reunião do Fórum de entidades dos servidores públicos com a SRH/MPOG que ocorreu no dia 21 de julho, o processo de negociações foi frustrado pelos representantes do governo com o anúncio de que não seria disponibilizado nenhum recuso para reposição de perdas/política salarial dos servidores públicos federais em 2011 e 2012.

O movimento docente destaca a economia que o governo vem fazendo à custa do funcionalismo, quando nega um reajuste geral para todos os servidores, desrespeitando a Constituição, sob o argumento de que as negociações seriam feitas por setores, e nas mesas setoriais alega que a “margem é mínima”.

Diante da negativa, por parte do governo, de atender a revisão geral dos salários – Reajuste zero em 2011 – e ao remeter qualquer possibilidade de recomposição em 2012 apenas para algumas poucas negociações específicas,  este fica com uma boa margem para negociar com as entidades, sem botar “dinheiro novo”. Fica evidente, portanto, que o argumento do governo de que a “margem para negociar é mínima” é falacioso, principalmente no ambiente em que se anunciam, constantemente, excedentes de arrecadação.

Até o momento as negociações tanto com o Fórum dos servidores públicos como com a nossa categoria não avançaram. Aliás, a Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento encerrou a última reunião com o Fórum de Entidades dos Servidores Públicos Federais, no dia 21 de julho, negando a possibilidade de apresentar qualquer proposta de política salarial e sustando a continuidade das reuniões.

Considerando este processo, o momento atual exige atenção especial do movimento docente frente à etapa em curso da campanha salarial 2011. Para esta análise destacam-se aspectos centrais, como a caracterização da ação do governo, o processo negocial e as condições de reação do movimento docente.

No que se refere ao processo negocial evidencia-se a intransigência do governo, sob um manto de discussão democrática nas mesas de negociação, frente às reivindicações dos servidores públicos federais, tanto no conjunto quanto nas categorias isoladamente, como a nossa. Tudo isso para manter medidas que fortalecem sua posição de enquadramento das categorias no seu projeto de reforma de estado, de modo especial a categoria docente.

Destaque-se que em nenhum momento o ANDES-SN se furtou de participar das negociações. O movimento docente apresentou um conjunto de propostas cujas respostas foram sistematicamente proteladas pelo governo nas mesas de negociação. Exemplo disso é a pauta emergencial “negada” recentemente na reunião do dia 02/08.

A rodada nacional de assembleias gerais realizada entre os dias 1º e 5 de agosto demonstrou a indignação da categoria e a sua disposição para o embate. Foram realizadas assembleias e reuniões com significativa participação de docentes e deliberações por indicativo de greve.

Em razão deste quadro, a reunião do setor das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) apontou as seguintes iniciativas imediatas para o movimento:

1- Rodada de Assembleias Gerais nos dias 10, 11 e 12 de agosto, tendo como pauta:

a) Avaliação da proposta do governo e mobilização da categoria: indicativo de greve;

b) Jornada Nacional de Lutas do mês de agosto.

2- Reunião do Setor das IFES no dia 13 de agosto, em Brasília, tendo como pauta Avaliação da proposta do governo e mobilização da categoria: indicativo de greve;

3- As seções sindicais devem constituir imediatamente comandos locais de mobilização;

4- Intensificar as atividades de comunicação com a categoria e com a sociedade: massificar a divulgação da nossa pauta e das notícias/relatórios sobre as reuniões com o governo, além do boletim especial;

5- Intensificar a utilização das páginas eletrônicas (priorizando as notícias da Campanha 2011) e as redes sociais das seções sindicais e dos sindicalizados;

6- Intensificar as visitas aos departamentos e unidades, falando diretamente com os professores;

7- Preparar estratégia para comprometer os parlamentares com nossa luta;

8- As seções sindicais devem acionar seus sindicalizados para que enviem manifestações por meio eletrônico, amanhã e depois – dias 8 e 9, dirigidas ao Ministro da Educação e à Ministra do Planejamento, exigindo negociação efetiva e atendimento das nossas reivindicações; (SUGESTÃO DE TEXTO – No dia 9 de agosto e seguintes, nós professores/as das Instituições Federais de Ensino Superior estaremos especialmente atentos e com grande expectativa ante a efetivação das negociações do ANDES-SN com o Governo. Nesse sentido, queremos a concretização do acordo com base na proposta emergencial encaminhada pelo ANDES-SN.).

(e-mail: ministra@planejamento.gov.br; gabinetedoministro@mec.gov.br)

9 – Socializar informações a respeito do estágio probatório.

Em resumo, o quadro aponta para uma intensificação da construção da greve, sendo que diversas seções sindicais já aprovaram o indicativo de greve. Muitas seções sindicais aguardam um posicionamento do governo sobre a proposta emergencial protocolada pelo ANDES-SN e já possuem Assembleias Gerais marcadas para os dias 10, 11 ou 12 de agosto com o indicativo de greve na pauta.

O SINDUFAP-SSIND tem Assembleia Geral marcada para 11.08.2011 às 15:30h no bloco B, sala 2. Um dos pontos de pauta é o indicativo de greve. Maiores informações clique aqui.

O texto acima é quase todo baseado em excertos do relatório da reunião do Setor dos Docentes das IFES, realizada em Brasília, nos dias 6 e 7 de agosto de 2011.

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Publicado por em 09/08/2011 em Uncategorized

 

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