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Nota do SINDUFAP sobre a assinatura do acordo

02 set

                O Sindicato dos Docentes da Universidade Federal do Amapá, como seção sindical do ANDES-SN, lamenta a assinatura do acordo por entender que a proposta do Governo Federal era insuficiente para atender às demandas da categoria e apresenta uma análise da compreensão do quadro conjuntural. Esta análise está sendo encaminhada para conhecimento da Diretoria do ANDES-SN, do setor das IFES e das seções sindicais, bem como para a população em geral, conforme deliberado na Assembleia Geral de 30 de agosto de 2011.

                Da análise:

Perdemos o momento mais importante dos últimos anos para a construção de uma greve forte e vitoriosa com conquistas para os docentes e a educação brasileira. Apesar do discurso em contrário, o Governo Federal encontra-se combalido e vinha agarrando-se aos movimentos anticorrupção como forma de angariar algum apoio popular e de definir um perfil para a gestão da presidente Dilma Rousseff. Apesar disso, mesmo esta estratégia vinha se mostrando frágil, uma vez que a ação anticorrupção tem ocorrido de forma tímida em alguns fatos como forma de resguardar pessoas importantes para a atuação do governo.

Não bastasse a fragilidade que se impõe a partir da perda de apoio tanto popular como da base aliada, que aumenta suas exigências para alinhar votações, um surto de greves, ocupações, paralisações e outros atos das mais diferentes ordens e categorias trabalhistas vêm eclodindo internacional e nacionalmente. No âmbito educacional, o governo ficaria em uma situação muito desconfortável se SINASEFE, FASUBRA (ambas em greve) e ANDES-SN estivessem todos em greve. Seria uma greve geral da educação com uma repercussão considerável e, com certeza, uma condição que o Governo Federal gostaria de evitar principalmente em um momento que congestiona a mídia com a campanha sobre a expansão de universidades e institutos federais. A greve conjunta denunciaria que a propalada expansão ocorre a custa do sucateamento das instituições e do aviltamento das condições de trabalho. Após o acordo assinado e sendo conhecedores das condições em que estamos vivendo no sistema federal de ensino,  assistir estas campanhas na mídia chega a ser ultrajante.

O movimento vinha em um crescente. Isto pode ser afirmado tanto para a própria UNIFAP quanto para o conjunto das universidades brasileiras. A cada rodada de negociação o quadro de universidades fazendo AG e deliberando no sentido de construção e indicativo de greve vinha aumentando. Nas AG do SINDUFAP fomos avançando passo a passo: construção da greve, indicativo de greve sem data, indicativo de greve com data. A cada AG mais professores vinham compreender como estavam as negociações, bem como participar e discutir os rumos do sindicato na negociação. Chegamos a bem mais de um terço de sindicalizados presentes na AG do dia 30 de agosto, isto sem considerar um número expressivos de professores que, mesmo sem comparecer as AG, procuravam os diretores do sindicato e buscavam se manter atualizados quanto à negociação.

Os avanços ocorridos ao longo do processo de negociação, embora importantes, foram tímidos no sentido de atender nossas reivindicações, mesmo aquelas protocoladas como emergenciais e oriundas de deliberação do 56º CONAD. Estes avanços minimalistas do governo ocorrem no mesmo momento em que há relatos de aumentos do superávit primário e de arrecadação que vêm batendo recordes, bem como de uma alocação maior de recursos para pagamento da dívida. Ou seja, o governo anuncia aos quatro cantos que está sobrando dinheiro e fecha o cofre na negociação.

A proposta acordada é insuficiente. A principal leitura feita por parte  dos docentes na UNIFAP foi a de que 4%, mesmo sobre retribuição por titulação e vencimento básico com  a incorporação da gratificação de caráter produtivista, é nada. Os docentes durante a AG não desconsideraram os avanços e os demais itens acertados, mas reiteraram que a assinatura do acordo nos termos propostos pode ser considerada uma derrota face ao quadro que tínhamos, principalmente se lembrarmos que o governo tem, sistematicamente, quebrado acordos assinados com diversos sindicatos.

Por fim, é óbvio que há elementos conjunturais em cada instituição e na atuação de cada seção sindical, que os docentes da UNIFAP respeitam, mas fica a perplexidade da votação do setor das IFES. Como, considerando todo o contexto e os anseios dos professores por um reajuste significativo, mesmo daqueles que não participam da vida do sindicato, houve uma votação expressiva pela assinatura do acordo? A pergunta retumba em nossas mentes e deverá demorar um tempo antes de calar.

O movimento, portanto, era valioso e deveria ter seguido em ascensão. A assinatura do acordo pode prejudicar movimentos futuros. A partir dessas considerações, os docentes da UNIFAP reafirmam sua posição de que o momento era oportuno para a greve e, simultaneamente, apesar da discordância com o desfecho, reiteram a confiança no ANDES-SN  e nas suas formas e instâncias democráticas de deliberação.

 

Assembleia Geral do Sindicato dos Docentes da Universidade Federal do Amapá

30 de agosto de 2011

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Publicado por em 02/09/2011 em Uncategorized

 

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